O enfraquecimento da formação de gabinetes presidenciais como estratégia de administrar coalizões

Abstract

Este trabalho analisa as mudanças observadas na relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no Brasil a partir da consolidação das emendas parlamentares impositivas avaliando seus impactos sobre a formação de gabinetes presidenciais e a governabilidade. O estudo investiga se a distribuicao proporcional de ministérios (coalescência) perdeu relevância como estratégia de gestão de coalizões ao longo do tempo. A analise e realizada com base em dados quantitativos referentes ao índice de coalescência dos gabinetes presidenciais ao volume de emendas parlamentares empenhadas e as taxas de aprovação de proposições do Executivo no Congresso Nacional no período de 2000 a 2024. Por meio de analises de correlação e regressão múltipla avalia-se em que medida a institucionalização das emendas impositivas impactou a capacidade do Executivo de construir e manter apoio legislativo.