A política do palco : emendas parlamentares, inclusão dissipativa e a disputa entre eventos e infraestrutura no Piauí.

Abstract

Este trabalho investiga a dinâmica de execução das emendas parlamentares no presidencialismo de coalizão brasileiro, analisando o contraste entre a alta performance de gastos em cultura e assistência social ("varejo") e a baixa execução em obras de infraestrutura urbana ("atacado") no estado do Piauí, entre 2015 e 2020. O objetivo central é demonstrar que a taxa de execução orçamentária não é um indicador neutro de eficiência administrativa, mas o resultado de uma disputa política estrutural entre duas lógicas distintas: a busca por "Inclusão Dissipativa" por parte dos parlamentares e a estratégia de "Retenção" por parte do Poder Executivo. A metodologia combinou a análise quantitativa de dados de execução orçamentária das Ações 20YE (Cultura) e 1D73 (Infraestrutura), extraídos do SIOP e Portal da Transparência, com a análise teórica dos mecanismos burocráticos de liberação de recursos. Os resultados evidenciaram uma discrepância acentuada, com taxas de execução superiores a 80% para emendas culturais (Jogo A) e estagnação em torno de 34% para infraestrutura (Jogo B), independentemente da capacidade técnica dos municípios beneficiários. A análise do "Filtro Burocrático" revelou que o Burocrata de Médio Escalão atua como árbitro dessa disputa, acelerando ou retardando processos conforme os incentivos políticos de cada arena. Conclui-se que a execução orçamentária opera como uma arena política onde a burocracia implementa preferências estratégicas: a velocidade no varejo atende à urgência eleitoral e à manutenção de redes de brokers locais, enquanto a retenção no atacado preserva a governabilidade presidencial, transformando dotações de infraestrutura em moeda de troca política (pork for policy), gerando um padrão de inclusão social dissipativa caracterizado pela subordinação de critérios técnicos de carência à lógica de sobrevivência política.