| Título: | A revogação da Lei do Espanhol: formação e atuação de professores na região Centro-Oeste |
| Autor(es): | Monteiro, Letícia Carla da Silva |
| Orientador(es): | Cerqueira, Sabrina Lima de Souza |
| Assunto: | Língua espanhola
Língua espanhola - estudo e ensino
Brasil. Lei n. 11.161, de 05 de agosto de 2005
Brasil. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017
Professores - formação |
| Data de apresentação: | 10-Jul-2026 |
| Data de publicação: | 31-Ago-2026 |
| Referência: | MONTEIRO, Letícia Carla da Silva. A revogação da Lei do Espanhol: formação e atuação de professores na região Centro-Oeste. 2026. 81 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Letras Espanhol) — Universidade de Brasília, Brasília, 2026. |
| Resumo: | Em 2005, foi sancionada a Lei nº 11.161 (conhecida como Lei do Espanhol), que estabeleceu
a oferta obrigatória da Língua Espanhola nas escolas de Ensino Médio (Brasil, 2005).
Contudo, a Lei nº 13.415/2017 revogou a chamada “Lei do Espanhol”, passando a instituir
apenas o ensino obrigatório da Língua Inglesa, tornando a oferta da Língua Espanhola em
caráter optativo (Brasil, 2017). Nesse contexto, esta pesquisa busca analisar se a revogação da
Lei do Espanhol impacta a formação e a atuação de professores na região Centro-Oeste,
respondendo às seguintes perguntas: a) qual é o painel de dados sobre a formação de
professores de Espanhol nas universidades públicas da região Centro-Oeste? b) qual é a
relação da Lei nº 13.415/2017 com a formação e a atuação de professores de Espanhol na
região Centro-Oeste? Para esse propósito, foi adotado o método qualitativo, com a técnica de
análise documental, aplicada aos dados fornecidos pelas Universidades públicas e pelo
Instituto Federal de Brasília (no período de 2015 a 2025) e pelas Secretarias Estaduais de
Educação da região Centro-Oeste (entre 2025 e 2026). Os resultados evidenciam que, embora
os dados das instituições de ensino superior demonstrem ingressos constantes de alunos nos
cursos de Licenciatura em Letras–Espanhol e Licenciatura em Letras Português-Espanhol, os
índices de formandos, na maioria das instituições, são significativamente baixos em
comparação à capacidade formativa dos cursos. Além disso, considera-se que o Distrito
Federal possui uma presença mais consolidada da oferta de Língua Espanhola, tanto na
formação quanto na atuação de professores, em relação aos demais estados, onde a oferta da
disciplina de Espanhol nas redes públicas estaduais de Ensino Médio é mais limitada e
instável. Conclui-se que a Lei nº 13.415/2017 pode ter relação com a formação de
professores, uma vez que a diminuição da empregabilidade na área de Espanhol é um fator a
ser considerado no processo de conclusão do curso. Além disso, a referida lei provoca
mudanças na oferta da disciplina de Língua Espanhola e consequentemente, reflete nos
espaços de atuação para professores de Espanhol e no quadro de professores efetivos e
temporários da região Centro-Oeste. |
| Resumén: | En 2005, fue sancionada la Ley nº 11.161 (conocida como Ley del Español), que estableció la
oferta obligatoria de la Lengua Española en las escuelas de Educación Secundaria (Brasil,
2005). Sin embargo, la Ley nº 13.415/2017 derogó la llamada “Ley del Español”, pasando a
instituir únicamente la enseñanza obligatoria de la Lengua Inglesa, tornando la oferta de la
Lengua Española de carácter optativo (Brasil, 2017). En este contexto, esta investigación
busca analizar si la derogación de la Ley del Español impacta en la formación y la actuación
de profesores en la región Centro-Oeste, respondiendo a las siguientes preguntas: a) ¿cuál es
el panorama de datos sobre la formación de profesores de Español en las universidades
públicas de la región Centro-Oeste? b) ¿cuál es la relación de la Ley nº 13.415/2017 con la
formación y la actuación de profesores de Español en la región Centro-Oeste? Para este
propósito, se adoptó el método cualitativo, con la técnica de análisis documental, aplicada a
los datos proporcionados por las universidades públicas y por el Instituto Federal de Brasília
(en el período de 2015 a 2025) y por las Secretarías Estatales de Educación de la región
Centro-Oeste (entre 2025 y 2026). Los resultados evidencian que, aunque las instituciones de
educación superior presentan ingresos constantes de estudiantes en los cursos de Licenciatura
en Letras–Español y Licenciatura en Letras Portugués-Español, los índices de egresados, en la
mayoría de las instituciones, se revelan significativamente bajos en comparación con la
capacidad formativa de los cursos. Además, se considera que el Distrito Federal presenta una
presencia más consolidada de la oferta de Lengua Española, tanto en la formación como en la
actuación de profesores, en comparación con los demás estados, donde la oferta de la
asignatura de Español en las redes públicas estatales de Educación Secundaria es más limitada
e inestable. Se concluye que la Ley nº 13.415/2017 puede tener relación con la formación de
profesores, ya que la disminución de la empleabilidad en el área de Español es un factor que
debe ser considerado en el proceso de conclusión del curso. Además, la referida ley provoca
cambios en la oferta de la asignatura de Lengua Española y, en consecuencia, se refleja en los
espacios de actuación de los profesores de Español y en la plantilla de profesores efectivos y
temporales de la región Centro-Oeste. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, 2026. |
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| Aparece na Coleção: | Letras - Espanhol
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