'Man-made threats': entre a militarização e a governança global espacial

Abstract

Esta pesquisa analisa de que maneira a rivalidade estratégica entre os Estados Unidos, a China e a Rússia, somada à crescente militarização do espaço sideral, compromete a consolidação de uma governança global espacial efetiva. Através da lente teórica do Realismo Ofensivo e valendo-se de pesquisa qualitativa baseada em revisão bibliográfica e análise documental, argumenta-se que a transição de uma ordem unipolar para uma tripolaridade competitiva transformou a órbita terrestre em uma arena de soma zero, na qual a busca por hegemonia e sobrevivência em um sistema internacional anárquico impele as grandes potências a priorizarem a segurança nacional em detrimento do ideal do espaço como um santuário pacífico. O estudo investiga como o advento do New Space e o protagonismo de atores privados introduzem novas complexidades que desafiam o estadocentrismo tradicional, enquanto a securitização da infraestrutura crítica orbital e o esvaziamento do princípio de Patrimônio Comum da Humanidade aprofundam o dilema de segurança. Por fim, conclui-se que o atual regime jurídico, marcado pela obsolescência normativa e pela fragmentação em blocos de poder, revela-se insuficiente para mitigar as man-made threats, resultando em um cenário de elevada vulnerabilidade e incerteza operacional que ameaça a sustentabilidade e a preservação do domínio orbital para as futuras gerações.