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Título: A autonomia do poder civil em Marsílio de Pádua : contribuições para a compreensão da laicidade e da formação do Estado moderno
Autor(es): Garcês, Natália
Orientador(es): Paula, Márcio Gimenes de
Assunto: Laicidade (Religião)
Estado
Filosofia medieval
Data de apresentação: 10-Jul-2026
Data de publicação: 17-Ago-2026
Referência: GARCÊS, Natália. A autonomia do poder civil em Marsílio de Pádua: contribuições para a compreensão da laicidade e da formação do Estado moderno. 2026. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado e Licenciatura em Filosofia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2026.
Resumo: O presente trabalho analisa as contribuições do pensamento político de Marsílio de Pádua para a compreensão da autonomia do poder civil e sua relação com o processo histórico de construção da laicidade do Estado. A pesquisa parte da investigação das relações entre poder espiritual e poder temporal na Baixa Idade Média, período marcado pela consolidação da doutrina da plenitudo potestatis e pela ampliação das pretensões de autoridade do papado sobre os assuntos políticos. Nesse contexto, a obra Defensor Pacis, escrita por Marsílio de Pádua em 1324, constitui uma das mais importantes críticas à supremacia papal e uma relevante defesa da autonomia da esfera civil. O objetivo geral da pesquisa consiste em analisar de que maneira as formulações marsilianas contribuíram para a construção dos fundamentos teóricos da autonomia do poder político e para o desenvolvimento histórico da laicidade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza básica e caráter bibliográfico, desenvolvida por meio da análise de fontes primárias e secundárias relacionadas ao pensamento político medieval, à teoria do Estado e aos processos de secularização. Entre os principais autores utilizados destacam-se Marsílio de Pádua, Walter Ullmann, Brian Tierney, Antony Black, Quentin Skinner, Talita Cristina Garcia, Thiago Rodrigues Silveira, José Casanova e Roberto Blancarte. Os resultados da pesquisa demonstram que Marsílio atribuiu à comunidade política a origem da autoridade civil, defendeu a exclusividade do poder coercitivo na esfera temporal e limitou a atuação da Igreja ao campo espiritual. Conclui-se que, embora não tenha formulado uma teoria da laicidade em sentido moderno, suas reflexões contribuíram significativamente para a diferenciação entre religião e política, influenciando processos intelectuais que favoreceram a consolidação da soberania estatal, da autonomia das instituições civis e dos princípios que fundamentam a laicidade contemporânea.
Abstract: This study analyzes the contributions of Marsilius of Padua’s political thought to the understanding of the autonomy of civil power and its relationship to the historical development of state secularism. The research examines the relationship between spiritual and temporal power during the Late Middle Ages, a period marked by the consolidation of the doctrine of plenitudo potestatis and the expansion of papal claims to political authority. In this context, Defensor Pacis, written by Marsilius of Padua in 1324, stands as one of the most significant critiques of papal supremacy and an important defense of the autonomy of the civil sphere. The main objective of this study is to analyze how Marsilian ideas contributed to the theoretical foundations of political autonomy and to the historical development of secularism. This is a qualitative, basic, and bibliographic research based on the analysis of primary and secondary sources related to medieval political thought, state theory, and secularization processes. The main authors examined include Marsilius of Padua, Walter Ullmann, Brian Tierney, Antony Black, Quentin Skinner, Talita Cristina Garcia, Thiago Rodrigues Silveira, José Casanova, and Roberto Blancarte. The findings indicate that Marsilius attributed the origin of civil authority to the political community, defended the exclusivity of coercive power within the temporal sphere, and restricted the role of the Church to spiritual matters. The study concludes that, although Marsilius did not formulate a theory of secularism in its modern sense, his reflections significantly contributed to the differentiation between religion and politics, influencing intellectual developments that favored the consolidation of state sovereignty, the autonomy of civil institutions, and the principles underlying contemporary secularism.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Filosofia, 2026.
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