Dinheiro na mão é vendaval? Desigualdade, focalização e o poder distributivo dos programas sociais

Abstract

Este trabalho avaliou a eficácia do Programa Bolsa Família (PBF) na redução da desigualdade de renda no Brasil entre 2012 e 2023, articulando três frentes metodológicas: (i) decompo sição do Índice de Gini por fontes de renda; (ii) análise de focalização do programa; e (iii) modelagem econométrica em painel de efeitos fixos. A decomposição do Gini confirmou o caráter altamente progressivo do PBF e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), enquanto rendas de capital mantiveram-se regressivas, e revelou que a recente queda do Gini foi impulsionada principalmente pelo “efeito-concentração” das transferências, especi almente após 2020. A avaliação de focalização mostrou baixo erro de inclusão de não pobres, mas elevado erro de exclusão de pobres nas regiões Sul e Sudeste, concentrando a maior efetividade nos estados do Norte e Nordeste. Na análise econométrica, o modelo within indicou que tanto uma melhor focalização (IF) quanto o aumento da renda domiciliar per capita (excluindo aposentadorias) estão associados a reduções estatisticamente significativas no Índice de Gini. Em termos de políticas públicas, os resultados ressaltam a necessidade de aprimorar o targeting para reduzir o erro de exclusão de pobres e ampliar a cobertura em centros urbanos, além de manter e fortalecer o PBF como instrumento central no combate à pobreza e à desigualdade.