Procedimentos para obtenção de outorga de água no setor agrícola: relatório de estágio

Abstract

A crescente demanda por água e a redução gradativa em sua quantidade e qualidade tornam a outorga de uso da água um importante instrumento de gestão e planejamento. Este trabalho aborda o processo de obtenção da outorga para uso de recursos hídricos no setor agrícola, destacando sua importância como instrumento de gestão para o uso sustentável da água. Utilizando como estudo de caso o sistema de irrigação por pivô central, na Fazenda Santana, em Cristalina-GO, foram detalhadas as etapas técnicas, legais e operacionais envolvidas no processo. O estudo inclui desde o levantamento topográfico e projetos técnicos, como o de barragem, até os cálculos de viabilidade hídrica e as etapas burocráticas de solicitação da outorga no sistema Web Outorga, gerenciado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD-GO). Além disso, o trabalho reforça a relevância da outorga como um mecanismo essencial para o equilíbrio entre produtividade agrícola e preservação dos recursos naturais, contribuindo para uma gestão hídrica responsável no contexto do agronegócio brasileiro. Realizado ao longo de dois anos, o estudo culminou na emissão da portaria de outorga para o sistema de irrigação.