Aplicabilidade da estrutura ESG na drenagem e manejo das águas pluviais urbanas

Abstract

Este trabalho analisa a aplicabilidade da estrutura ESG (Environmental, Social and Governance) na drenagem e no manejo das águas pluviais urbanas, com foco em sua utilização por instituições e prestadores de serviços responsáveis por esse setor. O estudo parte do reconhecimento de que a drenagem urbana possui relevância ambiental, social e de governança, sobretudo diante da urbanização acelerada, das mudanças climáticas e da necessidade de ampliar a eficiência e a sustentabilidade dos serviços públicos. A metodologia adotada baseou-se em revisão bibliográfica e documental sobre ESG, saneamento, drenagem urbana e sistemas sustentáveis de drenagem, além da análise de relatórios e instrumentos institucionais de prestadores de serviços. A partir desse levantamento, foram identificados critérios e indicadores potencialmente aplicáveis à drenagem urbana, organizados nos eixos ambiental, social e de governança. Entre os principais resultados, destacam-se a proposição de uma estrutura ESG específica para a DMAPU, contemplando aspectos como qualidade das águas superficiais, gestão sustentável das águas pluviais, manutenção de áreas verdes, educação e integração comunitária, ampliação da infraestrutura em áreas vulneráveis, transparência, gestão integrada e consideração dos riscos associados às mudanças climáticas. A análise de casos, como NOVACAP, COPASA e o Plano Municipal de Drenagem do Rio de Janeiro, mostrou que já existem práticas alinhadas ao ESG, porém de forma ainda fragmentada e pouco sistematizada. Conclui-se que a adoção de uma estrutura ESG pode fortalecer a governança, ampliar a transparência, orientar investimentos e contribuir para a construção de cidades mais resilientes, sustentáveis e socialmente justas.