Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas : custos e benefícios na prestação de serviços em municípios até 30.000 habitantes

Abstract

Com o progresso da expansão urbana, eventos hidrológicos extremos têm se tornado cada vez mais comuns, resultando em danos irreversíveis às comunidades e sendo responsáveis por causar prejuízos econômicos substanciais. Diante desse cenário, a prestação de serviços de drenagem e o manejo de águas pluviais nas áreas urbanas tornam-se cruciais para mitigar os impactos e diminuir a magnitude dos prejuízos associados a esses eventos. A gestão de águas pluviais e a drenagem urbana constituem um dos quatro elementos do saneamento básico, embora frequentemente sejam relegados a uma posição secundária. Sua verdadeira importância só se manifesta de maneira evidente para a população nos eventos de enchentes e alagamentos, que acarretam consideráveis danos sociais e econômicos ao Brasil. Diante disso, o presente projeto visa a avaliar um procedimento capaz de quantificar a magnitude dos benefícios sociais proporcionados pelos serviços de drenagem, ou seja, os custos evitados quando esses serviços estão presentes, assim como estimar os custos associadas aos serviços de drenagem. Para atingir esse objetivo, optou-se por conduzir um estudo a nível municipal, focando na faixa populacional de municípios brasileiros com 0 a 30 mil habitantes. Posteriormente, esses municípios foram agrupados em quatro categorias, com base em dois critérios considerados mais relevantes para diferenciar a magnitude dos benefícios proporcionados pelos serviços de drenagem: a vulnerabilidade e a capacidade técnico administrativa dos municípios. Em seguida, realizou-se a coleta de dados sobre custos e frequência de eventos hidrológicos extremos para quantificar os custos totais resultantes desses eventos na amostra de municípios. Como resultado, foram calculados os custos por habitante/ano associados aos eventos hidrológicos extremos em nível estadual. Isso conduziu à criação de curvas simplificadas que representam o custo total em função da população urbana dos municípios para cada uma das quatro categorias da tipologia. Essas curvas revelaram três tendências, influenciadas pela distribuição geográfica dos municípios, e, com base nas linhas de tendência obtidas, estimaram se os custos da prevenção e remediação oriundos dos eventos extremos dos municipios, chegando à ordem de grandeza dos mihões de reais.