| Título: | A atuação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) no pós-desastre : um estudo de caso sobre as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024 |
| Autor(es): | Queiroz, Willian Ygor Lima |
| Orientador(es): | Santana, Ícaro Jorge da Silva |
| Assunto: | Defesa civil
Desastres naturais
Governança pública
Enchentes |
| Data de apresentação: | 9-Dez-2025 |
| Data de publicação: | 10-Jun-2026 |
| Referência: | QUEIROZ, Willian Ygor Lima. A atuação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) no pós-desastre: um estudo de caso sobre as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024. 2025. 44 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas) – Universidade de Brasília, Brasília, 2025. |
| Resumo: | O presente estudo tem como tema a atuação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
(SEDEC) no pós-desastre das enchentes ocorridas no estado do Rio Grande do Sul em 2024,
analisando o caso à luz do campo das políticas públicas e da governança federativa. O estudo
delimita-se à investigação das ações empreendidas pela SEDEC nas fases de resposta e
recuperação, considerando os instrumentos previstos na Política Nacional de Proteção e Defesa
Civil (PNPDEC) e sua aplicação prática no contexto da catástrofe. O objetivo geral consiste em
avaliar os processos de implementação da atuação da SEDEC no enfrentamento e na reconstrução
pós-desastre, identificando os desafios operacionais, as inovações e os aprendizados institucionais.
Metodologicamente, a pesquisa é de caráter qualitativo e descritivo, fundamentada em análise
documental e estudo de caso, com base em relatórios oficiais, legislações, portarias, dados do
Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e entrevistas com gestores públicos
vinculados à SEDEC. Os resultados indicam que, embora a resposta federal tenha se mostrado ágil
e inovadora, especialmente com a criação do Auxílio Reconstrução, a crise evidenciou fragilidades
estruturais no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), marcadas por
desigualdades de capacidade entre entes federativos, deficiências cadastrais e centralização das
ações na União. Conclui-se que a tragédia gaúcha expôs a urgência de reorientar a política nacional
de defesa civil para um modelo preventivo e cooperativo, com fortalecimento das capacidades
municipais e aprimoramento dos instrumentos de governança intergovernamental e de informação. |
| Abstract: | This study examines the role of the National Secretariat for Civil Protection and Defense (SEDEC)
in the post-disaster context of the floods that occurred in the state of Rio Grande do Sul in 2024,
analyzing the case through the lens of public policy and federative governance. The study is limited
to investigating the actions undertaken by SEDEC during the response and recovery phases,
considering the instruments established by the National Policy for Civil Protection and Defense
(PNPDEC) and their practical application in the context of the catastrophe. The general objective
is to assess the implementation processes of SEDEC’s performance in disaster response and post disaster reconstruction, identifying operational challenges, innovations, and institutional learnings.
Methodologically, the research is qualitative and descriptive, based on document analysis and a
case study, drawing on official reports, legislation, ordinances, data from the Integrated Disaster
Information System (S2ID), and interviews with public managers linked to SEDEC. The results
indicate that, although the federal response proved to be agile and innovative—particularly with
the creation of the Reconstruction Aid—the crisis revealed structural weaknesses in the National
System for Civil Protection and Defense (SINPDEC), marked by disparities in capacity among
federative entities, registration deficiencies, and the centralization of actions at the federal level. It
is concluded that the disaster in Rio Grande do Sul exposed the urgent need to reorient the national
civil defense policy toward a preventive and cooperative model, strengthening municipal capacities
and improving intergovernmental governance and information instruments. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) – Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Gestão de Políticas Públicas, 2025. |
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| Aparece na Coleção: | Gestão de Políticas Públicas
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