Políticas de provimento docente no Brasil : justificativas e impactos da contratação temporária com foco no Distrito Federal

Abstract

A contratação temporária tem sido utilizada de forma recorrente na Educação Básica, o que tem gerado preocupações quanto à precarização do trabalho docente e aos impactos na qualidade do ensino. Nesse contexto, este estudo teve como objetivo analisar os fatores que têm contribuído para o aumento da contratação de professores temporários e a redução das nomeações de professores efetivos na rede pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Adotou-se uma abordagem quali-quantitativa, de caráter exploratório e descritivo, combinando levantamento bibliográfico e documental, análise de dados relativos ao provimento de professores temporários e efetivos e aplicação de entrevistas com docentes contratados temporariamente, com o intuito de compreender suas percepções sobre a modalidade de contratação e suas implicações na prática educativa. Os resultados evidenciam que a ausência de concursos regulares, a busca por maior flexibilidade na alocação de profissionais e a contenção de gastos com pessoal têm contribuído para a manutenção de elevados índices de contratação temporária, que já ultrapassam 60% do corpo docente da rede, conforme dados do Educacenso. Conclui-se que o crescimento desse tipo de vínculo não constitui um fenômeno isolado no Distrito Federal, mas integra uma tendência nacional que se manifesta em grande parte das redes estaduais de ensino.