Relatório de estágio realizado no Incra com foco no cadastro ambiental rural de projetos de assentamento

Abstract

O estágio supervisionado foi desenvolvido na Superintendência Regional no Distrito Federal e Entorno – SR(DF) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra. Durante o período do estágio realizado no Núcleo de Gestão do Meio Ambiente, subordinado à Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, foram desenvolvidas várias atividades, principalmente em relação à temática ambiental dos Projetos de Assentamento – PAs sob a jurisdição da SR(DF), que abrange todo o Distrito Federal e municípios do entorno, localizados nos Estados de Goiás e Minas Gerais, bem como dos Territórios Quilombolas, destacando-se o Território Kalunga, o maior do Brasil, inserido entre os Municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás. Ainda durante o decorrer das atividades desenvolvidas, foi detectado um significante passivo ambiental, dentre eles a identificação e levantamento de barragens inseridas em PAs a serem cadastradas no órgão ambiental competente do Estado de Goiás, criação de mapas temáticos para a composição de Relatórios Ambientais e Ludos de Avaliação de Imóveis Rurais, identificação de possíveis áreas particulares sobrepostas aos PAs de propriedade do Incra, de forma a atender exigências dos órgãos competentes quanto a possíveis irregularidades ambientais e grilagem de terras. Contudo, para o presente relatório, selecionou-se um caso concreto, o qual se descreveu com detalhes o processo de elaboração do Cadastro Ambiental Rural – CAR do Projeto de Assentamento Nova Jerusalém.