Impactos do crédito rural na agricultura familiar : uma análise do PRONAF no Brasil

Abstract

A agricultura familiar desempenha um papel central no abastecimento alimentar do Brasil e na geração de emprego no meio rural, mas enfrenta, historicamente, diversas limitações estruturais, como acesso restrito ao crédito, baixa capitalização e precariedade tecnológica. Nesse contexto, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), criado em 1996, surge como uma política pública direcionada ao financiamento produtivo e à inclusão socioeconômica desse segmento. Esta monografia tem como objetivo analisar os impactos do crédito rural, com ênfase no PRONAF, sobre o desenvolvimento da agricultura familiar brasileira. Para isso, foi realizada uma análise teórica e empírica em três frentes complementares. Primeiramente, discutem-se os fundamentos do crédito rural e a evolução histórica das políticas públicas voltadas à agricultura familiar no Brasil. Em seguida, analisam-se dados secundários sobre o volume e a distribuição do crédito rural entre 2005 e 2024, com foco nos recursos concedidos por tipo de instituição, modalidade, região e número de contratos. A terceira etapa consiste em uma revisão bibliográfica sistematizada de estudos empíricos recentes que avaliam os efeitos do PRONAF sobre variáveis como renda, produtividade, inclusão social e desenvolvimento local. Os resultados apontam que, apesar de disparidades regionais e limitações operacionais, o PRONAF tem contribuído significativamente para o aumento da renda, da segurança produtiva e da permanência de agricultores familiares no campo. Conclui-se que o crédito rural direcionado, quando articulado a outras políticas públicas, representa um instrumento eficaz de promoção do desenvolvimento rural sustentável no Brasil