Novo desenvolvimentismo verde e reindustrialização : um estudo das iniciativas públicas no Brasil (2023-2024)

Abstract

Este trabalho analisa o desafio brasileiro de conciliar a necessidade de reindustrialização, frente a um processo de desindustrialização prematura, com a urgência da transição para uma economia de baixo carbono. Adotando como referencial teórico os princípios do Novo Desenvolvimentismo Verde, o estudo tem como objetivo avaliar em que medida um conjunto de políticas industriais recentes, implementadas no biênio 2023-2024, está alinhado a uma estratégia de desenvolvimento sustentável. Para tal, foi aplicada uma matriz analítica a cinco políticas selecionadas (Programa MOVER, Programa de Depreciação Acelerada, PROEX, Nova Lei de Informática e Empreendedoras Tech), examinando seus instrumentos e seu alinhamento com eixos de financiamento de longo prazo, redes de conhecimento, justiça social, orientação exportadora e eficiência energética. A análise comparativa dos resultados revela uma dualidade na estratégia estatal: de um lado, a existência de políticas modernas e setoriais, como o MOVER, que integram metas de descarbonização e inovação; de outro, a manutenção de instrumentos de fomento tradicionais, de caráter horizontal e financeiro, que operam de forma ambientalmente neutra. Constatou-se que os eixos de Justiça Social e Eficiência Energética são os menos desenvolvidos no conjunto das políticas, indicando uma lacuna na transversalidade da agenda socioambiental. Conclui-se que, para efetivar uma mudança estrutural ecológica, a estratégia de reindustrialização do Brasil necessita superar a criação de programas verdes isolados, requerendo a incorporação de condicionalidades de sustentabilidade em todos os seus principais instrumentos de política industrial.