Serviço Social e envelhecimento: o papel do assistente social na viabilização da garantia do direito à cultura e lazer para a população idosa

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso analisa o papel do assistente social na efetivação dos direitos socioculturais da pessoa idosa, com ênfase no acesso à cultura e ao lazer. Partindo de uma perspectiva crítica e fundamentada no projeto ético-político do Serviço Social, a pesquisa discute o envelhecimento como fenômeno plural, marcado por desigualdades sociais, territoriais, de gênero e raça, que configuram múltiplas velhices e produzem experiências desiguais de acesso a direitos. A partir de revisão bibliográfica e análise normativa, o estudo evidencia que, embora a cultura e o lazer sejam direitos sociais assegurados pela Constituição Federal e por políticas como o Estatuto do Idoso e o Plano Nacional de Cultura, sua implementação permanece limitada, especialmente nas regiões periféricas.