Proposta de plano de ação à luz do Projeto “Segurança Pública Participativa nas Escolas”

Abstract

Políticas públicas de segurança devem ser capazes de promover e ser indutoras de cidadania e responsabilidade social e cívica aos cidadãos. Escolas, especialmente em bairros periféricos, são organizações por vezes escolhidas por criminosos a fim de que consiga exercer sua influência criminal. Evitar o acesso ao primeiro crime, por meio de ações sociais e educacionais nas escolas, provendo informações, é essencial à redução do número de crimes cometidos na sociedade. Ações de policiamento ostensivo e preventivo fazer parte da rotina de atuação próxima às escolas públicas, especialmente em locais e bairros mais carentes. Projetos integrados entre forças de segurança pública e comunidade escolar são amplamente recomendados para a redução das chances de acesso ao primeiro crime. Isto posto, o presente trabalho tem como objetivo geral propor um plano de ação definido à luz da implementação do projeto “Segurança Pública Participativa nas Escolas”. O projeto está ancorado em três eixos centrais norteadores, com vista a contribuir para a prevenção da violência escolar, a saber: patrulhamento e visitação, atividades educativas e conselhos escolares. O plano de ação aqui proposto considera resultados esperados por ação, bem como métodos próprios à consecução do projeto e definição dos stakeholders envolvidos. A diversidade de atividades foi pensada a partir da compreensão da multiplicidade de causas que compõem a violência e as potencialidades para a construção da cultura da paz no ambiente escolar. Espera-se que o projeto permita aumentar o patrulhamento perimetral nas unidades escolares de 55 para 109 escolas municipais, além de circular no entorno da escola, a viatura fixa por período de 10 min. Recomendações são feitas ao final deste trabalho.