Nem os mortos são esquecidos tão facilmente : encarceramento em massa e práticas de subjetivação na Penitenciária Feminina do Distrito Federal

Abstract

Esta pesquisa analisa as experiências de mulheres privadas de liberdade no contexto do crescimento da população carcerária feminina no Brasil entre 2000 e 2024. Busca-se compreender de que maneira as práticas de controle e disciplina produzem formas de subjetivação e de que modo essas mulheres constroem estratégias de enfrentamento, produzindo contranarrativas que desafiam os mecanismos de dominação e os processos de assujeitamento que estruturam o sistema carcerário. Observando as condições históricas que sustentam o superencarceramento, o estudo dialoga com as proposições teóricas do abolicionismo penal e das epistemologias feministas negras, que se contrapõem aos discursos hegemônicos sobre o encarceramento e oferecem uma leitura interseccional para a crítica da lógica punitiva e da permanência das prisões como tecnologia de controle social. A investigação utiliza como fontes cartas escritas por mulheres custodiadas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, enviadas a um programa de rádio comunitária, bem como a análise do evento de censura que resultou na proibição dos rádios na unidade em 2004. Nessas correspondências, observam-se tanto as práticas de assujeitamento operadas pelo dispositivo prisional quanto práticas de subjetivação pelas quais essas mulheres elaboram agenciamentos que lhes permitem interpretar, ressignificar e enfrentar a realidade vivida no cárcere. A análise constata que as cartas operam como arquivos de si, nos quais a escrita assume uma função política de autoinscrição e nos quais a comunicação se articula como uma rede coletiva de preservação da memória e afirmação da existência. Ao narrar suas experiências, essas mulheres produzem conhecimento sobre si, reconstroem sentidos de humanidade e resistem às formas de silenciamento impostas pelo dispositivo prisional. As narrativas apresentadas desestabilizam discursos de criminalização e ampliam as possibilidades de uma abordagem histórica sobre o tema, evidenciando os entrelaçamentos entre raça, gênero e classe na estrutura do sistema prisional brasileiro.