Arte-educação e medidas socioeducativas: caminhos para emancipação humana e a redução da reincidência

Abstract

Este estudo tem como objetivo analisar o papel da arte-educação como instrumento de transformação social e emancipação humana de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, investigando sua contribuição na redução da reincidência e na promoção da reintegração social. A arte é entendida como uma ferramenta transformadora capaz de fortalecer a autoestima, ressignificar identidades e criar oportunidades de reintegração social, promovendo a expressão subjetiva e o desenvolvimento de habilidades socioemocionais que contribuem para a superação de múltiplas formas de dominação simbólica, institucional e subjetiva. A pesquisa, fundamentada em uma revisão integrativa da literatura e em referenciais teóricos relevantes, revela que práticas artísticas como oficinas de teatro, grafite, música, dança e literatura funcionam como espaços de escuta e criação que favorecem a elaboração de vivências marcadas por exclusão e violência estrutural, ampliando o senso de pertencimento e ativando um sentido de autonomia e perspectiva de futuro. Apesar dos benefícios, desafios como precariedade institucional, descontinuidade de políticas públicas, financiamento instável e resistência interna fragilizam a consolidação dessas práticas, sendo ainda necessária a ampliação da produção científica em diferentes contextos. Diante disso, recomenda-se a institucionalização da arte-educação como eixo estratégico nas unidades socioeducativas, com financiamento contínuo, formação especializada de profissionais, articulação intersetorial e participação ativa dos adolescentes na construção das atividades. Esta pesquisa confirma que a arte-educação é um potente dispositivo de transformação social e emancipação humana, cujo sucesso depende do compromisso político, ético e institucional para assegurar a reintegração e a construção de novos sentidos de identidade e autonomia entre os jovens atendidos pelo sistema socioeducativo.