O papel da polícia militar na rede intersetorial de proteção à mulher

Abstract

Este estudo tem como objetivo identificar o papel da Polícia Militar no enfrentamento à violência doméstica, em especial, no contexto da Patrulha Maria da Penha, uma iniciativa da Polícia Militar do Rio Grande do Sul, dentro da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Utilizando uma metodologia qualitativa, foram entrevistados membros da Polícia Militar, do Poder Judiciário, da Secretaria Municipal Saúde, da Polícia Civil, e Ministério Público para captar a percepção sobre o papel desta força policial na rede de proteção. As entrevistas destacaram que a Polícia Militar é fundamental no atendimento de ocorrências via 190 que denunciam a violência doméstica, na capacitação de seus militares para esse atendimento, no acompanhamento e fiscalização das medidas protetivas de urgência, e na realização de ações educativas sobre a violência contra a mulher, bem como na orientação e acompanhamento das assistidas. Os resultados apontam para uma necessidade crítica de maior integração e coordenação entre os diversos serviços envolvidos na rede de enfrentamento, além de enfatizar a importância da capacitação contínua dos profissionais. O estudo conclui que, embora haja avanços significativos nas estruturas de apoio à mulher, a eficácia da rede ainda é limitada por desafios operacionais e de recursos, sugerindo que melhorias na implementação de políticas e na formação de profissionais são essenciais para um combate mais efetivo à violência doméstica.