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Título: Proposta de decreto de avaliação periódica de saúde mental para prevenção de suicídio nas forças de segurança pública
Autor(es): Fiuza, Carlos Alberto de Braga
Nascimento, Marcia Francisca da Costa
Orientador(es): Moura, Cristiane Faiad de
Assunto: Segurança pública
Policiais - estresse ocupacional
Suicídio - prevenção
Data de apresentação: 27-Mar-2025
Data de publicação: 22-Jan-2026
Referência: FIUZA, Carlos Alberto de Bragaet; NASCIMENTO, Marcia Francisca da Costa. Proposta de decreto de avaliação periódica de saúde mental para prevenção de suicídio nas forças de segurança pública. 2025. 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão e Governança de Segurança Pública) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025.
Resumo: Este Produto Técnico Tecnológico (PTT) propõe a minuta de um Decreto para instituir avaliação periódica em saúde mental para profissionais da segurança pública no Brasil como forma de identificar riscos e desenvolver políticas públicas e práticas organizacionais que apoiem a saúde mental e o bem-estar dos profissionais e subsidie a distribuição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Conjuntamente à minuta do Decreto são propostos três instrumentos de medidas psicológicas, com evidências de validade para uso no contexto da segurança pública, que se constituam como uma avaliação de saúde mental bianual.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (especialização) — Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Administração, 2025. MBA em Gestão e Governança de Segurança Pública.
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