Atributos dos indicadores de desempenho na gestão pública : estudo do Plano Plurianual 2008/2011 do Distrito Federal

Abstract

A partir da classificação e análise dos indicadores de desempenho presentes no PPA-2008/2011 do Distrito Federal, buscou-se identificar atributos presentes nesses indicadores relacionados às dimensões economicidade, eficiência, eficácia e efetividade. Apesar de suas limitações, os indicadores de desempenho são considerados como técnica administrativa capaz com que a avaliação da gestão pública supere a mera verificação de aspectos formais (compliance) e passe a enfatizar os resultados. Partiu-se do pressuposto de que as dimensões mencionadas estavam contempladas nos indicadores concebidos, o que não se confirmou. Também, previu-se um número significativo de indicadores, sobretudo em áreas de maior apelo público, a exemplo de Educação, Infraestrutura e Saúde, o que, idem, não se materializou. Outrossim, viu-se concentração de indicadores de eficácia, alguns que contemplam efetividade e nenhuma referência às dimensões eficiência e economicidade. Apesar disso, a análise dos objetivos explicitados pelos programas revelaram a necessidade da abordagem desses indicadores (eficiência e economicidade). Isso chamou atenção para a consistência dessa relação entre os indicadores escolhidos e esses mesmos objetivos, hipótese inicial que também restou frustrada, pois não foram observados nos indicadores alguns elementos constitutivos essenciais a sua concepção e análise. Nesse sentido, também foi observada a relevância da atuação do órgão central de planejamento e do Poder Legislativo para efeito de aprimoramento dos indicadores, respectivamente, na consolidação e preparação da proposta legislativa e/ou na etapa legislativa. De resto, alguns apontamentos para novas pesquisas, a exemplo da multidimensionalidade de indicadores diante do mesmo atributo inerente aos programas de governo, que devem contar com indicadores capazes de oferecer visão ampliada do desempenho pretendido pelos gestores.