Possibilidades e limites das políticas e da rede de proteção e enfrentamento à violência sexual infantojuvenil no arquipélago de Marajó (PA)

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso analisou os limites e as possibilidades das políticas e da rede de proteção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, com foco no Arquipélago de Marajó, no estado do Pará. A pesquisa, de abordagem qualitativa e caráter exploratório, fundamenta-se no método do materialismo histórico-dialético e utiliza revisão bibliográfica e levantamento documental para compreender as contradições e desafios presentes na efetivação dos direitos infantojuvenis. Os resultados indicam que, embora existam políticas e programas voltados à proteção, persistem fragilidades estruturais e institucionais, como a descontinuidade das ações e a falta de articulação intersetorial. Conclui-se que o fortalecimento da rede de proteção e do papel do assistente social são fundamentais para o enfrentamento dessa problemática e para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e violência.