Para que possa requerer o encarte desses oficios : inquirições de sangue e as vias de provimento dos ofícios régios intermédios no Atlântico português do século XVIII (1734 a 1760)

Abstract

Este trabalho consiste na análise das normas de limpeza de sangue no âmbito da concessão de ofícios régios de tabeliães e escrivães na América Portuguesa do século XVIII. O recorte geográfico abarca Bahia, Olinda e Rio de Janeiro, principais espaços de atuação das instituições e agentes da administração régia. O corpus documental privilegia as tipologias documentais de natureza administrativa referentes aos processos de provimentos de ofícios intermédios e inquirições genealógicas. Face ao tópico da salvaguarda da honra e da ortodoxia, ao analisar os aspectos sociais e jurídicos da sociedade setecentista, faz-se necessário a compreensão de que essa esteve ligada a um problema de natureza ideológico-religiosa com forte impacto nos trâmites relacionados ao provimento de cargos. É sob este ângulo que o presente artigo discutirá as normas de “limpeza de sangue” no Atlântico português setecentista; examinará como esse tipo de cláusula discriminatória era enfrentada por indivíduos que buscavam o encarte nos ofícios de escrivão e tabelião nos territórios coloniais; quais estratégias podiam ser acionadas. Por fim, investigará a própria natureza do provimento dos cargos régios intermédios.