Similaridade de processos judiciários utilizando processamento de linguagem natural

Abstract

Com objetivo de contribuir com uma das metas de gestao da presidência do Ministro Luís Roberto Barroso de diminuiçao do acervo de processos de controle concentrado de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal (STF), nesse trabalho foram aplicadas tecnicas de processamento de linguagem natural para encontrar processos semelhantes no acervo. Foram utilizadas tecnicas de vetorização, como tokenização e Bag of Words, bem como metricas de similaridade, como distancia do cosseno e divergencia de Jensen- Shannon, a fim de encontrar semelhancas entre uma petição de entrada e os processos em tramitaçao no STF. Nesse trabalho tambem foi desenvolvido um aplicativo Shiny para retornar os resultados da busca por processos similares, utilizando tecnicas amplamente aceitas na bibliografia e em conformidade com demais tecnologias do Tribunal sempre que possível, a fim de legar uma ferramenta util e pratica aos analistas do Tribunal. Este estudo foi capaz de produzir uma aplicacão com bom desempenho e baixo custo computacional utilizando um modelo de Bag of Words metrificados sobre a distancia do cosseno entre os dados, e, portanto, pode ser uma ferramenta util em auxiliar no cumprimento desta meta de gestão do Ministro Presidente.