A participação da sociedade civil no Conselho de Saúde do Distrito Federal : uma análise sobre a representação dos usuários

Abstract

A sociedade civil vem conquistando vários espaços de participação democrática por meio de lutas, principalmente no campo da política de saúde. Por isso, este estudo teve como objetivo principal analisar a participação da sociedade civil no Conselho de Saúde do Distrito Federal. Foi realizado um levantamento das ações da sociedade civil no âmbito dos representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que compõem o Conselho do Distrito Federal durante a gestão 2011-2014. A questão central desse trabalho é identificar como a participação da sociedade civil fortalece a saúde como direitos de todos e dever do Estado no sentido de consolidar o projeto político do SUS. Pretendeu-se investigar as mudanças ocorridas pós o estabelecimento do SUS na esfera da participação da sociedade civil no Distrito Federal; identificar e caracterizar as iniciativas e ações dos membros representantes dos usuários do SUS no Conselho de Saúde do Distrito Federal e verificar se as deliberações são implantadas pelo governo. Esta pesquisa de caráter qualitativo utilizou como instrumentos de coleta de dados: a observação participante e as entrevistas semiestruturadas. Os resultados mostram que, os representantes dos usuários podem expor suas ideias e apresentar projetos, porém são prejudicados em suas atuações por não ser promovido pelo governo capacitação para tal responsabilidade. Os conselheiros estão motivados a agir a favor da sociedade civil, mesmo que em alguns casos sejam limitados pelo Estado. A participação social ativa nos espaços públicos provoca mudanças e garante direitos à população na área da saúde.