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Título: Proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados : uma análise das eleições de 2014, 2018 e 2022 e das reformas na legislação eleitoral
Autor(es): Melo, Luigi Fialho Vieira de
Orientador(es): Machado, Carlos Augusto Mello
Assunto: Sistema eleitoral
Reforma eleitoral
Câmara dos Deputados - Brasil
Data de apresentação: Fev-2025
Data de publicação: 15-Dez-2025
Referência: MELO, Luigi Fialho Vieira de. Proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados: uma análise das eleições de 2014, 2018 e 2022 e das reformas na legislação eleitoral. 2025. 123 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025.
Resumo: No Brasil, alterações nas regras do sistema eleitoral de representação proporcional, na última década, fizeram com que as eleições gerais de 2014, 2018 e 2022 fossem conduzidas sob três conjuntos diferentes de regras eleitorais. Este trabalho examina os impactos de tais reformas eleitorais na proporcionalidade partidária da Câmara dos Deputados. Para medir a proporcionalidade – grau de correspondência entre o percentual de votos e o de assentos obtidos pelos partidos –, é usado o Least Squares Index, proposto por Gallagher em 1991. A análise, inicialmente, é feita a partir da proporcionalidade observada nas eleições de 2014, 2018 e 2022. Complementarmente, analisa-se a proporcionalidade de bancadas hipotéticas obtidas a partir de uma série de simulações próprias conduzidas aplicando-se as regras eleitorais correspondentes a cada ano ao conjunto de dados eleitorais das demais eleições. Conclui-se que as reformas na legislação eleitoral tenderam a aumentar a desproporcionalidade na Câmara dos Deputados.
Abstract: Over the last decade, changes regarding the Brazilian electoral system of proportional representation have made the latest 2014, 2018 and 2022 general elections be conducted under three different sets of electoral rules. This work examines the impacts of such electoral reforms on party proportionality at the Chamber of Deputies. In order to measure proportionality – the degree to which the votes received by the parties are translated into seats obtained by them – this work uses the Least Squares Index, proposed by Gallagher in 1991. The analysis regards, initially, the proportionality observed in the elections of 2014, 2018 and 2022. Afterwards, the focus is on the proportionality of hypothetical compositions of the Chamber based on a set of simulations conducted by applying the electoral rules relative to each year to the electoral data of the other elections. In conclusion, it was observed that the reforms on the electoral system tended to increase the disproportionality measured at the Brazilian Chamber of Deputies.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2025.
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