Questão indígena no contexto socioambiental contemporâneo: o caso brasileiro

Abstract

Esta monografia visa compreender a história dos povos originários no Brasil, a atual conjuntura, e as possibilidades de intervenção e inserção do Serviço Social no contexto socioambiental. Após uma revisão dos impactos iniciais da invasão européia na realidade dos povos originários no território brasileiro, investigamos a evolução histórica e o panorama geral da cultura dos povos originários do Brasil, em suas formas de organização e cosmologias próprias, pondo ênfase na luta por sobrevivência e na resistência política das comunidades originárias. Ao sobreviver à colonização, os povos nativos enfrentam as forças hegemônicas da Coroa, da Igreja Católica, dos colonizadores, e, mais adiante, do Estado nacional. Abordamos a evolução da política indigenista ao longo da história do Brasil, e neste contexto, o progresso das normativas legais e a consolidação do movimento panindígena contemporâneo. Tem destaque na presente monografia a conquista da cidadania e dos direitos originários dos povos tradicionais na Constituição Federal de 1988 e na legislação internacional, enfatizando o direito à terra e o direito à autodeterminação dos povos. Na conjuntura atual, os povos originários (brasileiros) confrontam o nefasto avanço do capitalismo neoliberal globalizado, representado pela tese do Marco Temporal e os inúmeros projetos de lei e medidas provisórias que buscam inviabilizar a cidadania indígena. Violência generalizada, mortes por contaminação de doenças, incêndios, expropriação de terras, exploração dos recursos naturais, envenenamento da fauna e da flora, desmatamento, mineração, garimpagem, grilagem, desnutrição, perseguição e massacres são algumas consequências do poder ativo e da omissão do poder público no que tange à questão indígena, como desdobramento da questão socioambiental. A crise humanitária do povo Yanomami é um forte exemplo deste contexto mais amplo. Entre os principais desafios do movimento pandindígena contemporâneo está a superação das violências e do apagamento histórico dessas comunidades tradicionais e de suas identidades distintas. A demarcação dos territórios indígenas e o processo de reafirmação étnica configuram os principais pilares na articulação da agenda unificada do movimento de luta pela garantia dos direitos originários democraticamente conquistados. Para concluir, foram realizadas algumas reflexões sobre a atuação dos assistentes sociais no campo e na agenda socioambiental, no qual a justiça ambiental é a ferramenta que utilizamos para combater desigualdade social.