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| Título: | Proteção territorial e dos recursos naturais das terras indígenas : análise do cumprimento do plano de implementação da PNGATI |
| Autor(es): | Queiroz, André Gouveia de |
| Orientador(es): | Amusquivar, Erika Laurinda |
| Assunto: | Terra indígena
Povos indígenas |
| Data de apresentação: | 17-Set-2024 |
| Data de publicação: | 10-Dez-2025 |
| Referência: | QUEIROZ, André Gouveia de. Proteção territorial e dos recursos naturais das terras indígenas: análise do cumprimento do plano de implementação da PNGATI. 2024. 35 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024. |
| Resumo: | O objetivo geral da pesquisa é verificar a atuação institucional do Estado diante das demandas
apresentadas pelas metas do Eixo 01. O recorte temporal da análise é o tempo de vigência do PIIPNGATI, iniciado em 2016 e interrompido com a expedição do Decreto nº 9.759, em abril de
2019, que extinguiu o Conselho Nacional de Política Indigenista e resultou na paralisação do
Comitê Gestor da PNGATI. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2024. |
| Licença: | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. |
| Aparece na Coleção: | Ciência Política - Graduação
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