Serviço social e execução penal : análise da atuação profissional dos assistentes sociais na Vara de Execuções Penais

Abstract

O Serviço Social é uma profissão que tem sido cada vez mais requisitada para atuar nos mais variados espaços sócio-ocupacionais. Nesse cenário, os assistentes sociais são chamados para atuar junto às expressões da questão social, inerente ao sistema capitalista. Esta profissão revela, através de seu projeto ético-político, um compromisso com valores como a igualdade, liberdade e equidade. A partir destas ideias e tendo como pano de fundo o trabalho desenvolvido pelos assistentes sociais da Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais- que atuam na concessão dos benefícios de trabalho externo e saídas temporárias aos presos do regime semi-aberto do Distrito Federal- este estudo se propôs a analisar a prática desses profissionais, buscando identificar as ações que são desenvolvidas para garantir e ampliar o acesso aos benefícios e serviços para os usuários, através de uma leitura crítica, fundamentada nos preceitos estabelecidos pelo projeto ético-político do Serviço Social. Esta proposta se materializa através de uma pesquisa com abordagem qualitativa, na qual os dados foram obtidos por meio de três técnicas: análise documental, análise bibliográfica e entrevistas, realizadas com cinco assistentes sociais. É perceptível que o exercício da profissão na atual conjuntura requisita profissionais competentes, criativos e qualificados teoricamente para identificar possibilidades e traduzi-las em estratégias de ação. Nesse caminho, verifica-se que os assistentes sociais da SEVEP têm buscado, apesar de algumas limitações, construir alternativas que traduzam o compromisso com a qualidade dos serviços prestados.