Os debates da liberdade do ventre: maternidade e família escrava na criação da lei de 1871

Abstract

Os debates em torno da criação e aprovação da Lei do Ventre Livre, propiciaram um excelente panorama sobre como as esferas políticas e jurídicas responderam as reivindicações abolicionista que, em meio ao enfraquecimento do escravismo, pressionaram, nas mais diversas vias, pela abolição. Essa resposta, dada com a aprovação da liberdade do ventre por meio da lei de 1871, representou importantes avanços em elementos da vida e afetividade dos escravizados. Entretanto, a concessão desses avanços não será dotada de ingenuidade, benevolência e, em última instância, rompimento com a ordem escravista.