Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) : análise do papel dos agentes financeiros na concentração de recursos

Abstract

Este trabalho tem por objetivo verificar se os agentes financeiros exercem influência na concentração dos recursos nos grupos mais abastados do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) através de imposição de barreiras ao acesso dos grupos mais pobres (grupos A, B e A/C), seja por desobediência às regras ou por não prestar atendimento adequado aos potenciais beneficiários. Para tanto, fez-se entrevistas semiestruturadas com dezessete beneficiários do grupo A e dois do A/C e com duas presidentes de sindicatos de municípios cujos números de beneficiários do grupo B representavam cerca de 80% do total, com vistas a investigar as dificuldades enfrentadas pelos beneficiários para a aquisição de financiamento frente à instituição financeira; com três extensionistas rurais da EMATER, dois funcionários da SAF, os quais possuem experiência prática sobre a condução do programa; e com um Doutor do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios da UNB (PROPAGA) que orienta projetos direcionados à Agricultura Familiar, o qual possui amplo conhecimento teórico sobre o PRONAF; com o intuito de apresentar diferentes visões sobre os problemas ligados à concessão de crédito. Como resultado, foram encontrados alguns problemas pontuais no processo de concessão de crédito, os quais não são capazes de isoladamente caracterizar os agentes financeiros como concentradores dos recursos. A exclusão dos beneficiários mais pobres do sistema financeiro e, consequentemente do acesso aos recursos do PRONAF estão muito mais ligados aos fatores que causam inadimplência como qualidade da assistência técnica prestada e falta de aptidão para o trabalho no campo, à demora na liberação de licença por órgãos ambientais e às normas do Manual de Crédito Rural que às barreiras (isoladas) impostas.