O papel da Securities and Exchange Commission (SEC) na regulação de derivativos de crédito : o caso da crise financeira de 2008 nos Estados Unidos

Abstract

Este estudo analisa o papel da Securities and Exchange Commission (SEC) como agência reguladora na crise financeira de 2008 nos Estados Unidos, com foco nos derivativos de crédito, especialmente Credit Default Swaps (CDS). A partir de uma perspectiva neoinstitucionalista histórica combinada à escolha racional, aborda a regulação financeira e a mudança institucional decorrente do colapso. Considera a trajetória da SEC, destacando a crise como janela de oportunidade para sua reestruturação e adaptação de políticas para reestabilizar o sistema. Examina a regulação dos CDS, produtos financeiros que agravaram a crise, evidenciando a falta de evolução regulatória no mercado de capitais. O estudo revela dinâmica institucional marcada por pressões políticas, competência regulatória e reconfiguração do papel do Estado. Adota abordagem qualitativa fundamentada na teoria institucionalista, buscando compreender a resposta da SEC aos desafios regulatórios e sua contribuição para a estabilização do sistema e o redesenho do aparato regulador norte-americano no pós-crise.