O impacto dos gastos públicos na atividade cultural brasileira : um olhar econométrico

Abstract

A atuação do Estado na construção de políticas públicas para fomento da cultura envolve tanto a alocação direta de recursos financeiros como ações indiretas por meio de renúncias fiscais, incentivos tributários e leis de incentivo cultural. Esta pesquisa objetiva analisar a relação entre a alocação de recursos fiscais para o financiamento de políticas públicas culturais e a geração de riqueza desse setor da economia. Para isso, foi desenvolvido um estudo econométrico que analisou os impactos da alocação de recursos públicos na cultura a partir do levantamento de dados estatísticos disponibilizados pelo Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram considerados os dados de 2007 a 2021. Verificou-se, por exemplo, que o recurso público aplicado via renúncia fiscal (ex. lei Rouanet) causa o maior impacto positivo sobre o valor adicionado do setor cultural. Espera-se que os resultados encontrados auxiliem na investigação dos mecanismos de transmissão de políticas de financiamento à cultura e na realização de análises quantitativas consistentes, contribuindo tanto para o aprofundamento teórico sobre o tema quanto na formulação de políticas públicas.