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Título: A Escola de Contas do TCMBA e sua contribuição para a promoção e o fortalecimento do Controle Social Municipal
Autor(es): Oliveira, Luziléa Brito de
Orientador(es): Ferreira, Lucas Oliveira Gomes
Assunto: Transparência pública
Accountability
Controle social
Data de apresentação: 2024
Data de publicação: 20-Nov-2025
Referência: OLIVEIRA, Luziléa Brito de . A Escola de Contas do TCMBA e sua contribuição para a promoção e o fortalecimento do Controle Social Municipal. 2024. 38 f., il. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Contabilidade e Finanças Públicas Municipais) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.
Resumo: Esta pesquisa analisa o papel da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (EC-TCM/BA) no fortalecimento do controle social municipal. Entendendo que as Escolas de Contas (EC) têm papel preponderante no empoderamento da população com vistas ao controle social do gasto público, e, a partir da análise dos dados coletados, este estudo busca responder de que forma a Escola de Contas do TCMBA (EC-TCM/BA) está fortalecendo o controle social municipal e qual é o impacto quantificável dessa contribuição. Deste modo, Investigar de que maneira a Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (EC-TCM/BA) está fortalecendo o controle social no âmbito municipal, contribuindo para o aprimoramento das práticas de gestão pública e democracia participativa. De modo geral, esta pesquisa justifica-se pelos impactos que pretende gerar na academia, na gestão pública, na sociedade civil e na própria escola de contas, objeto deste estudo. A pesquisa utilizou uma abordagem exploratória e descritiva, com análise documental de relatórios técnicos e dados quantitativos coletados entre 2018 e 2022. A análise de conteúdo e temática foi realizada para identificar padrões e tendências. A análise revelou um aumento significativo no número de eventos realizados pela EC-TCM/BA, especialmente após o ano 2020, apesar de uma participação comunitária ainda limitada. Houve crescimento nas ações educacionais voltadas para o controle social, embora a padronização e o detalhamento dos relatórios anuais precisem de melhorias. Conclui-se que a EC-TCM/BA desempenha um papel relevante na promoção da transparência e accountability na administração pública municipal. No entanto, há espaço para aumentar a eficácia das iniciativas e a participação cidadã. Sugere-se expandir parcerias, aumentar o engajamento digital, desenvolver sistemas de feedback, e promover inclusão e diversidade nos programas educacionais.
Abstract: This research analyzes the role of the School of Accounts of the Court of Accounts of the Municipalities of the State of Bahia (EC-TCM/BA) in strengthening municipal social control. Understanding that the Accounting Schools (EC) have a preponderant role in empowering the population with a view to social control of public spending, and, based on the analysis of the data collected, this study seeks to answer how the TCMBA Accounting School (EC -TCM/BA ) is strengthening municipal social control and what is the quantifiable impact of this contribution. In this way, investigate how the School of Accounts of the Court of Auditors of the Municipalities of Bahia (EC-TCM/BA) is strengthening social control at the municipal level, contributing to the improvement of public management practices and participatory democracy. In general, this research is justified by the impacts it intends to generate in academia, public management, civil society and the accounting school itself, the object of this study. The research used an exploratory and descriptive approach, with documentary analysis of technical reports and quantitative data collected between 2018 and 2022. Content and thematic analysis was carried out to identify patterns and trends. The analysis revealed a significant increase in the number of events held by EC-TCM/BA, especially after 2020, despite still limited community participation. There was growth in educational actions aimed at social control, although the standardization and detail of annual reports need improvement. It is concluded that EC-TCM/BA plays an important role in promoting transparency and accountability in municipal public administration. However, there is room to increase the effectiveness of initiatives and citizen participation. It is suggested to expand partnerships, increase digital engagement, develop feedback systems, and promote inclusion and diversity in educational programs.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (especialização) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, 2024.
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.
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