A relação entre a produção agropecuária e a arrecadação fiscal municipal no Brasil

Abstract

O presente trabalho propõe uma análise da interação entre a produção agropecuária e a arrecadação fiscal nos municípios brasileiros. Os municípios brasileiros podem arrecadar impostos sobre a produção agropecuária, como o Imposto sobre Serviços (ISS) e indiretamente, por meio de acréscimos de renda de seus munícipes, aumentar a arrecadação por meio de outras receitas tributárias. Assim, a pesquisa busca compreender como a atividade agropecuária influencia a arrecadação fiscal em nível municipal, considerando a dinâmica econômica da produção agropecuária. Portanto, o objetivo deste trabalho é o de identificar a correlação entre a produção agropecuária e a arrecadação fiscal nos municípios brasileiros. Para alcançar o objetivo proposto um modelo de estocástico foi considerado, permitindo analisar a referida relação. Ao explorar essa relação, por meio de outras variáveis incluídas no modelo, o estudo visa contribuir para o entendimento dos fatores que impactam a receita fiscal proveniente da produção agropecuária e suas implicações para o desenvolvimento municipal no Brasil. Por meio de uma análise quantitativa robusta, identificou-se a existência de correlação estatisticamente significante entre elas. Os resultados apontam que, em média, cada mil reais produzidos no PIB Agropecuário municipal, produz-se entre cinco e dezessete reais em impostos municipais, dependendo da especificação do modelo proposto. Especificamente, observou-se que municípios com maior produção agropecuária tendem a apresentar uma maior receita tributária, destacando a importância desse setor para as finanças municipais.