Contabilizando Athos Bulcão e seu legado como patrimônio cultural para a cidade de Brasília

Abstract

Existem determinados bens que em razão do seu valor histórico, artístico, científico, com qualidades tecnológicas, geofísicas ou ambientais são mantidos principalmente por sua contribuição para o conhecimento e a cultura, como é o caso dos heritage assets. Apesar de toda a discussão acadêmica envolvendo este tema, ainda há controvérsias sobre os critérios de reconhecimento, mensuração e evidenciação que devem ser aplicados para o tratamento contábil desses valores, o que pode tornar as demonstrações contábeis das organizações em que esses bens se encontram incompletas ou suprimir o motivo para a existência de inúmeras entidades. Nesse sentido, este estudo objetiva apresentar uma proposta de contabilização das obras de criação do pintor, escultor, desenhista e artista brasileiro Athos Bulcão, em razão do seu legado para a cidade de Brasília, capital do Brasil, tombada no ano de 1987 como patrimônio cultural mundial brasileiro. Para tratar a questão da pesquisa, foi efetuada revisão da literatura sobre o tema, analisados os padrões contábeis aplicáveis e efetuado estudo de caso a partir do inventário das obras de Athos Bulcão realizado no ano de 2018 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), apresentando uma proposta de contabilização para a obra O sol faz a festa. Além da expectativa de que os achados do presente estudo possam ser estendidos para o tratamento contábil dos demais bens culturais que estejam sob a guarda e conservação das entidades públicas brasileiras, o estudo ilumina o tema ao trazer o conceito de valor etnográfico, o que pode contribuir na determinação das diretrizes a serem utilizadas na gestão dos bens culturais como patrimônio do Estado brasileiro.