| Título: | Saúde mental das pessoas privadas de liberdade : desafios no cuidado em ambientes prisionais |
| Autor(es): | Freitas, Marcelo Corrêa de |
| Orientador(es): | Teixeira Junior, Jorge Esteves |
| Assunto: | Saúde mental
Prisioneiros
Serviços de saúde para prisioneiros
Prisões |
| Data de apresentação: | 2025 |
| Data de publicação: | 17-Nov-2025 |
| Referência: | FREITAS, Marcelo Corrêa de. Saúde mental das pessoas privadas de liberdade : desafios no cuidado em ambientes prisionais. 2025. 29 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Medicina de Família e Comunidade) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025. |
| Resumo: | O cuidado à saúde mental em ambientes prisionais representa um desafio constante para os
profissionais da saúde, diante das condições precárias do sistema penitenciário brasileiro e da
vulnerabilidade das pessoas privadas de liberdade. O ambiente prisional, caracterizado por
superlotação, ausência de atividades significativas, violação de direitos e carência de políticas
públicas efetivas, intensifica os agravos à saúde mental e compromete a possibilidade de
reabilitação e reinserção social. Assim, o objetivo deste estudo foi identificar os desafios que
se apresentam no cuidado à saúde mental das pessoas privadas de liberdade, destacando as
práticas de cuidado em ambientes prisionais e suas implicações para a saúde mental desses
indivíduos. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, de abordagem qualitativa,
realizada entre janeiro e abril de 2025. Foram utilizadas as bases de dados Scielo, PubMed e
Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), com os descritores “Saúde Mental”, “Prisão”, “Saúde
Penitenciária”, “Mental Health” e “Prison”. Foram selecionados 11 artigos para análise crítica
e temática. Os estudos apontam que os principais fatores que agravam a saúde mental incluem
as vulnerabilidades prévias do indivíduo, além de condições inerentes ao encarceramento,
como superlotação, privação de liberdade, violência institucional, isolamento social,
condições insalubres e ausência de suporte psicossocial. Observou-se também a escassez de
profissionais, a falta de qualificação profissional e a infraestrutura precária. Constatou-se a
necessidade urgente de reorganização das práticas de cuidado em saúde mental nas unidades
prisionais, com ênfase na integralidade, humanização e articulação com a RAPS. A ampliação
de estratégias de cuidado baseadas na escuta, no vínculo e no fortalecimento da autonomia
dos indivíduos privados de liberdade é essencial para a construção de um sistema
penitenciário que respeite os direitos humanos e promova a saúde como um direito universal. |
| Abstract: | Mental health care in prison settings represents a constant challenge for health professionals,
given the precarious conditions of the Brazilian penitentiary system and the vulnerability of
incarcerated individuals. The prison environment — characterized by overcrowding, lack of
meaningful activities, rights violations, and the absence of effective public policies —
exacerbates mental health issues and undermines the possibility of rehabilitation and social
reintegration. Thus, the aim of this study was to identify the challenges involved in providing
mental health care to people deprived of liberty, highlighting care practices within prison
settings and their implications for the mental health of these individuals. This is a narrative
literature review with a qualitative approach, conducted between January and April 2025. The
databases used were Scielo, PubMed, and the Virtual Health Library (VHL), using the
descriptors “Mental Health,” “Prison,” and “Prison Health”. Eleven articles were selected for
critical and thematic analysis. The studies indicate that the main factors contributing to mental
health deterioration include individuals' pre-existing vulnerabilities and conditions inherent to
incarceration, such as overcrowding, deprivation of liberty, institutional violence, social
isolation, unhealthy conditions, and lack of psychosocial support. A shortage of professionals,
lack of training, and poor infrastructure were also observed. The study highlights the urgent
need to reorganize mental health care practices in prison units, with an emphasis on
comprehensiveness, humanization, and coordination with the Psychosocial Care Network
(RAPS). Expanding care strategies based on active listening, building trust, and strengthening
the autonomy of incarcerated individuals is essential for constructing a prison system that
respects human rights and promotes health as a universal right. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (especialização) — Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina, Programa de Residência Médica HUB/UnB, Curso de Especialização em Residência Médica - Medicina de Família e Comunidade, 2025. |
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| Aparece na Coleção: | Residência Médica de Medicina de Família e Comunidade
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