Uma análise sobre a execução do PPA nas gestões municipais da região metropolinata de Sorocaba/SP

Abstract

Visando uma nova avaliação do cenário do planejamento governamental nas gestões municipais brasileiras, a presente pesquisa busca verificar a efetividade da execução do Plano Plurianual – PPA nos municípios da região metropolitana de Sorocaba, interior de São Paulo. O planejamento, apesar de sua importância para a eficiência e eficácia nos processos administrativos, ainda não é algo consolidado no contexto das gestões públicas municipais brasileiras. Estudos realizados nas últimas décadas apontaram que o PPA, principal instrumento de planejamento no setor público, apesar de normatizado e praticado na modalidade orçamento-programa desde os anos 2000, ainda não vinha sendo utilizado como ferramenta potencial de planejamento estratégico nos municípios. Na presente análise, de caráter descritivo e abordagem quantitativa e qualitativa, foram utilizados os dados do PPA 2018-2021 dos 27 municípios que compõe a região metropolitana de Sorocaba. Através da verificação de aspectos como as despesas previstas e executadas, o desempenho quanto aos indicadores dos programas, e as alterações orçamentárias realizadas, buscou-se avaliar a efetividade da execução do PPA, e consequentemente a eficiência do planejamento nesses municípios. Os resultados demonstraram que os municípios analisados não alcançaram a execução integral do orçamento autorizado, retrataram deficiências na construção de indicadores dos programas em alguns municípios, e refletiram um planejamento ainda deficiente na maioria das gestões.