Implicações fiscais do envelhecimento nas contas nacionais : um estudo de caso no Brasil

Abstract

Este estudo tem como objetivo compreender as implicações fiscais do envelhecimento nas contas dos governos nacionais, replicando a metodologia de cálculos utilizada por Dang, Antolín e Oxley (2001) na pesquisa intitulada Fiscal Implication of Ageing: Projections of Age-Related Spending, tendo como base os gastos e projeções de aposentadorias e pensões, os gastos com saúde e os gastos com educação e benefícios familiares/infantis do Brasil. Nesse sentido, foram analisados os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) gerada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir de uma análise de sensibilidade com as premissas demográficas (taxa de fertilidade, expectativa de vida e fluxo migratório) e premissas macroeconômicas (participação dos trabalhadores mais velhos no mercado de trabalho; participação feminina no mercado de trabalho; taxa de desemprego e ganho de produtividade), conforme estudo original. Os achados do estudo mostram que o envelhecimento populacional aliado a baixa natalidade exercerá uma pressão orçamentária maior segundo dados do último censo brasileiro.