Kelsen x Schmitt e o papel da Constituição nas democracias contemporâneas

Abstract

O trabalho analisa o embate teórico entre Hans Kelsen e Carl Schmitt acerca da normatividade e da soberania, explorando as implicações do papel da Constituição nas democracias contemporâneas. Partindo da teoria pura do direito de Kelsen, que enfatiza a Constituição como norma suprema, e do decisionismo de Schmitt, que prioriza o poder soberano em situações de exceção, a pesquisa investiga a relevância e os limites de cada abordagem em contextos de crise democrática. O estudo avalia, ainda, a dialética entre estabilidade normativa e necessidade política, destacando o papel das cortes constitucionais como mediadoras entre o direito e o poder. Ao abordar questões como populismo, autoritarismo e a constitucionalização de estados de exceção, a análise busca fornecer subsídios para a compreensão dos desafios enfrentados pelo constitucionalismo contemporâneo, especialmente no equilíbrio entre ordem e flexibilidade política.