| Campo Dublin Core | Valor | Língua |
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| dc.contributor.advisor | Coelho, Giselle Floriano | - |
| dc.contributor.author | Oliveira, Zoraide Inácio de | - |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Zoraide Inácio de. Políticas públicas e Conselho Municipal de Saúde: desafios da democracia deliberativa em Lábrea - AM. 2024. 33 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública Municipal) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024. | pt_BR |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (especialização) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Administração, 2024. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Em um contexto democrático em constante transformação, as instituições de controle social desempenham um papel crucial na promoção da equidade, da participação popular. Elas aprimoram políticas públicas, defendem direitos dos cidadãos e fiscalizam a gestão pública. A comunicação é vital para fortalecer o controle social e promover a colaboração entre sociedade civil e administração pública. O Estado Democrático de Direito é responsável por implementar políticas públicas que garantam direitos civis, políticos, sociais e humanos. A participação da sociedade na gestão pública é crucial, e os Conselhos Gestores de Políticas Públicas, especialmente os Conselhos de Saúde, desempenham um papel significativo. Esses conselhos monitoram, fiscalizam e avaliam políticas de saúde, promovendo o controle social e
influenciando a agenda governamental. A pesquisa qualitativa adotada explora a dinâmica entre sujeito e objeto, valorizando a subjetividade e a interpretação dos fenômenos. A pesquisa inclui revisão bibliográfica e coleta de dados de campo por meio de questionários, entrevistas e observações. O estudo é realizado no Conselho Municipal de Saúde de Lábrea, com uma amostra de seis conselheiros municipais. Os resultados mostram que os Conselhos de Saúde são espaços de participação social na administração da saúde. No entanto, enfrentam desafios como falta de capacitação e autonomia para gerenciar recursos. Os conselheiros de Lábrea destacam a necessidade de mais amadurecimento e capacitação para melhorar a participação e deliberação sobre políticas públicas de saúde. A pesquisa revela a importância dos Conselhos de Saúde como instrumentos de controle social e a necessidade de superar obstáculos para fortalecer a democracia participativa. | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Controle social | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Participação social | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Políticas públicas - saúde | pt_BR |
| dc.title | Políticas públicas e Conselho Municipal de Saúde : desafios da democracia deliberativa em Lábrea - AM | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-10T15:52:12Z | - |
| dc.date.available | 2025-11-10T15:52:12Z | - |
| dc.date.submitted | 2024-08-17 | - |
| dc.identifier.uri | https://bdm.unb.br/handle/10483/42234 | - |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. | pt_BR |
| dc.description.abstract1 | In an evolving democratic scenario, institutions of social control are essential for a fair, transparent and participatory society. They improve public policies, defend citizens' rights and monitor public management. Communication is vital to strengthen social control and promote collaboration between civil society and public administration. The Democratic Rule of Law is responsible for implementing public policies that guarantee civil, political, social and human rights. Society's participation in public management is crucial, and Public Policy Management Councils, especially Health Councils, play a significant role. These councils monitor, inspect
and evaluate health policies, promoting social control and influencing the government agenda. The qualitative research adopted explores the dynamics between subject and object, valuing subjectivity and the interpretation of phenomena. The research includes literature review and field data collection through questionnaires, interviews and observations. The study is carried out at the Lábrea Municipal Health Council, with a sample of six municipal councilors. The results show that Health Councils are spaces for social participation in health administration. However, they face challenges such as lack of training and autonomy to manage resources. Lábrea's counselors highlight the need for more maturity and training to improve participation and deliberation on public health policies. The research reveals the importance of Health Councils as instruments of social control and the need to overcome obstacles to strengthen participatory democracy. | pt_BR |
| Aparece na Coleção: | Gestão Pública Municipal
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