Políticas públicas para as mulheres e enfrentamento às violências : uma análise acerca dos desafios e potencialidades no município de Aroeiras – Paraíba

Abstract

Compreendendo a violência de gênero como fenômeno multifacetado e originário das representações acerca dos papéis sociais atrelados ao masculino e feminino, este trabalho se propõe a analisá-la correlacionando com a assistência integral às mulheres em situação de violência doméstica e familiar sob o enfoque da Lei Maria da Penha. Nesse propósito, será abordada a relevância da articulação dos atores das redes de atendimento às mulheres em situação de violência e enfrentamento à violência contra as mulheres, reforçando o papel primordial dos Organismos de Políticas para as Mulheres nesse cenário. Também será particularizada a atuação da Coordenadoria Municipal das Mulheres e da Diversidade Humana de Aroeiras/PB, abordando seus principais limites e potencialidades. Ao final, conclui-se que a Coordenadoria exerce um papel fundamental para a articulação, promoção e viabilização de ações para ampliação da autonomia das mulheres e, também, para deslegitimar e desconstruir a eminente cultura de subalternização e naturalização da violência baseada no gênero.