Transformando o processo contratual: uma análise da utilização de IA generativa na criação de contratos

Abstract

Desde meados de 2022, com o lançamento do ChatGPT pela OpenAI, o crescimento de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) generativa ocorre de maneira exponencial, o que acaba por fomentar debates acerca das possibilidades que essas ferramentas oferecem. Atividades que antes eram realizadas de forma manual, agora podem ser automatizadas com uma grande otimização de tempo, ao utilizar o ChatGPT e outras ferramentas similares de inteligência artificial. Este trabalho tem como objetivo analisar o comportamento dessas ferramentas na elaboração e redação de contratos no contexto de startups, com o foco de entender como a IA pode agilizar e auxiliar este processo e comparar sua eficiência com a redação manual. Tendo isso em vista, os resultados da aplicação de IA generativa, especialmente o ChatGPT, na criação de contratos serão analisados, assim como os benefícios e os desafios éticos, legais e de segurança associados a essa abordagem. A partir disso, foi desenvolvido um modelo, de IA Generativa, para a redação de contratos em startups. O presente trabalho contribui de maneira positiva com a gestão de contratos, ao mostrar como a IA Generativa pode automatizar processos, o que torna a elaboração de contratos mais eficiente e acessível. O presente estudo também incentiva a aplicação de ferramentas de IA no setor jurídico e empresarial.