Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2030: o atual panorama das políticas e ações para manter a paz, justiça e instituições fortes no Distrito Federal

Abstract

Através do acordo firmado entre os países membros da ONU em 2015 com a agenda 2030, foram estabelecido os novos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) em busca de encontrar o equilíbrio entre avanço e sustentabilidade. Com o foco no ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições eficazes, que tem como base a eficácia das instituições que possam garantir acesso à justiça e direitos essenciais que influência as metas de praticamente toda a Agenda 2030, o estudo buscou analisar o progresso das metas, desse ODS tão importante, no Distrito Federal e quais iniciativas têm sido tomadas, sendo assim, o objetivo geral da pesquisa foi mapear a im plementação de políticas e ações relacionadas ao ODS 16 no âmbito do DF. Se tratando de uma pesquisa documental, foi utilizado dados secundários como relatórios e estatísticas de organi zações internacionais e governamentais e publicações em sites de órgãos e entidades do Go verno Federal e do Governo do Distrito Federal. A pesquisa focou em compreender o progresso atual dos indicadores do ODS 16 no Brasil e no Distrito Federal e o que tem sido feito no âmbito distrital se tratando de iniciativas e políticas públicas, em relação ao cumprimento das metas para o Objetivo em questão. Evidencia-se a importância de monitoramento dos indicadores es tabelecidos, servindo como ferramentas para a gestão pública trabalhar a Agenda 2030 de forma institucionalizada. O ODS 16 possui 12 metas e 24 indicadores. Nesse sentido, o Brasil ainda contribui pouco para isso em um cenário onde temos apenas 9 indicadores que se relacionam a somente 6 das metas. Vemos esse reflexo no DF que conta apenas com 6 indicadores sendo oficialmente alimentados visando a Agenda 2030, se relacionando a apenas 4 metas. Porém foi possível observar a existência de diversas ações e políticas públicas que impactariam de forma positiva o resultado da grande maioria dos indicadores e metas do ODS 16 se houvesse um maior comprometimento da gestão pública em utilizar essa ferramenta proposta pela Agenda 2030, servindo também para identificar pontos positivos e negativos, mensurar mais efetiva mente a evolução dos ODS e aproximar os diversos atores de interesse nesse acordo. Fica a recomendação de novos estudos que abordem o progresso da Agenda 2030 e dos ODS no DF e em diferentes localidades e contextos.