Análise sócio-ocupacional do assistente social no contexto legislativo brasileiro

Abstract

Com as transformações da sociedade capitalista, surgem novas demandas e necessidades sociais que exigem a atuação do Estado para além da caridade e da filantropia. Nesse contexto, o Serviço Social começa a se desenvolver, inicialmente marcado por um caráter moralista e conservador. No Brasil, contudo, essa trajetória passa por um processo de ruptura, levando a profissão a assumir um compromisso efetivo com os direitos da classe trabalhadora. O Serviço Social, portanto, constitui-se como uma profissão diretamente ligada ao fortalecimento da cidadania e da democracia, conceitos complexos e historicamente construídos de forma dialética no Brasil. À medida que instituições públicas passam a representar esses princípios, elas também passam a empregar assistentes sociais, o que demanda uma reflexão crítica sobre a natureza e a orientação dessas instituições, bem como sobre a atuação do Serviço Social nesses espaços. Dessa forma, por meio de um resgate histórico sobre a consolidação da sociedade capitalista e a centralidade do trabalho nessa configuração, além de uma análise sobre o desenvolvimento da democracia no Brasil — com ênfase no papel do Poder Legislativo —, este Trabalho de Conclusão de Curso teve como objetivo explorar a atuação das/dos assistente social nos espaços sócio-ocupacionais do Poder Legislativo brasileiro, com foco na Câmara Legislativa do Distrito Federal e no Senado Federal.