Concessão de benefício por incapacidade temporária em razão de sofrimento psíquico

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar a concessão do benefício por incapacidade temporária em decorrência de condições de sofrimento psíquico entre os anos de 2020 e 2022. Para isso, são abordados três aspectos centrais: a Previdência Social no Brasil e as contrarreformas; O impacto do sofrimento psíquico na realidade social e na vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros; Concessão do Benefício por Incapacidade Temporária em decorrência de Transtornos Mentais e Comportamentais. Isto, considerando também, as especificidades desse benefício e o perfil dos trabalhadores brasileiros. A pesquisa considera que a intensificação de fatores estressantes, as condições precárias de trabalho e os desafios sociais foram determinantes para o número significativo de casos de adoecimento mental entre os trabalhadores. O recorte temporal de 2020 a 2022 têm impacto da pandemia de Covid 19 e as mudanças no cenário político e econômico brasileiro, especialmente com a eleição do governo Bolsonaro. A metodologia da pesquisa foi pautada pela abordagem qualitativa. Nessa direção, se efetuou a coleta de dados por meio de revisão bibliográfica e análise documental. Também foram consultadas fontes de dados secundários, o Anuário Estatístico da Previdência Social e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). A partir disso, foi observado o trabalho precarizado como fator de adoecimento psíquico, com a questão de gênero sendo um agravante. Observou-se, também, que o contexto pandêmico de medo generalizado e os desmantelamentos das políticas públicas de saúde mental ocorridos durante o governo Bolsonaro foram fatores que favoreceram para o sofrimento mental e, como consequência, a concessão do benefício nesse período.