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Título: Democracia participativa em âmbito digital: uma análise institucional da Plataforma Brasil Participativo
Autor(es): Leandro, Iago Freitas
Orientador(es): Calmon, Paulo Carlos Du Pin
Assunto: Democracia participativa
Orçamento público
Orçamento participativo
Plataforma digital Brasil Participativo
Data de apresentação: 2024
Data de publicação: 7-Ago-2025
Referência: LEANDRO, Iago Freitas. Democracia participativa em âmbito digital: uma análise institucional da Plataforma Brasil Participativo. 2024. 74 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.
Resumo: A presente monografia visa a efetuar uma análise institucional e conjuntural da plataforma digital Brasil Participativo, da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República (SNPS/SGPR), enquanto integrante do programa do Governo Federal: Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) para o quadriênio de 2024-2027. Iniciativas de ampliação de acesso e poder de decisão da população sobre o orçamento público possuem certa tradição no Brasil, sobretudo no campo municipal (SINTOMER et al, 2012, p.77). Neste cenário, o Brasil Participativo rompe problemas logísticos ao trazer arenas decisórias para o âmbito digital, integrando um crescente movimento de digitalização democrática que visa ao acesso a direitos constitucionais, à autogovernança e ao fortalecimento de bens públicos (BARANDIARAN et al, 2024, p.11). O presente trabalho busca, assim, compreender a articulação das características institucionais que permeiam a iniciativa estatal e seu potencial como política contínua de planejamento e de participação pública, à luz do esqueleto de Desenvolvimento e Análise Institucional (IAD) de Elinor Ostrom.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2024.
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