| Título: | Adesão ao Programa Titula Brasil na regularização fundiária e no desenvolvimento socioeconômico municipal |
| Autor(es): | Barbosa, Jonas Leonardo Costa |
| Orientador(es): | Guarido, Fernanda Alves Andrade |
| Assunto: | Desenvolvimento econômico rural
Comunidades agrícolas
Regularização fundiária |
| Data de apresentação: | 9-Ago-2024 |
| Data de publicação: | 4-Mar-2025 |
| Referência: | BARBOSA, Jonas Leonardo Costa. Adesão ao Programa Titula Brasil na regularização fundiária e no desenvolvimento socioeconômico municipal. 2024. 22 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública Municipal) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024. |
| Resumo: | Este trabalho aborda o Programa Titula Brasil e como esta política pública pode influenciar
o município. A questão fundiária no Brasil é um desafio complexo, afetando especialmente
áreas rurais como em Alto Paraíso de Goiás, onde a falta de regularização compromete o
acesso a créditos e programas governamentais. Com base em uma revisão teórica que
abrange conceitos de reforma agrária, sustentabilidade econômica e o próprio Programa
Titula Brasil, este estudo adota uma abordagem exploratória qualitativa. Os resultados
revelam que o Programa Titula Brasil tem potencial para melhorar significativamente a
segurança jurídica e as condições econômicas das comunidades rurais, inclusive em Alto
Paraíso de Goiás. A regularização fundiária facilitada pelo programa melhora a segurança
jurídica e promove um ambiente propício ao desenvolvimento sustentável local. Conclui-se
que a adesão ao Programa Titula Brasil, a capacitação técnica contínua e parcerias
integradas são essenciais para otimizar os benefícios do programa e promover um
desenvolvimento rural mais inclusivo e equitativo. |
| Abstract: | This work addresses the Titula Brasil Program and how this public policy can influence the
municipality. The land issue in Brazil is a complex challenge, especially affecting rural areas
such as Alto Paraíso de Goiás, where the lack of regularization compromises access to
credits and government programs. Based on a theoretical review that covers concepts of
agrarian reform, economic sustainability and the Titula Brasil Program itself, this study
adopts a qualitative exploratory approach. The results reveal that the Titula Brasil Program
has the potential to significantly improve the legal security and economic conditions of rural
communities, including in Alto Paraíso de Goiás. The land regularization facilitated by the
program improves legal security and promotes an environment conducive to local
sustainable development. It is concluded that adherence to the Titula Brasil Program.
continuous technical training and integrated partnerships are essential to optimize the
benefits of the program and promote more inclusive and equitable rural development. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (especialização) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Administração, Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, 2024. |
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| Aparece na Coleção: | Gestão Pública Municipal
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