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Título: Análise do orçamento descentralizado às Universidades Federais (UFs) brasileiras nos últimos vinte anos
Autor(es): Sant Ana, Renata Pereira de
Orientador(es): Campos, Edmilson Soares
Assunto: Orçamento público
Universidades e faculdades públicas
Data de apresentação: 24-Jul-2024
Data de publicação: 17-Fev-2025
Referência: SANT ANA, Renata Pereira de. Análise do orçamento descentralizado às Universidades Federais (UFs) brasileiras nos últimos vinte anos. 2024. 28 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Orçamento, Governança e Gestão de Riscos no Setor Público) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.
Resumo: Diante das recentes discussões sobre redução orçamentária para as universidades públicas no Brasil o presente artigo buscou analisar o comportamento da previsão orçamentária destinada às universidades federais brasileiras nos últimos 20 anos. Os dados secundários utilizados na pesquisa foram extraídos do Painel do Orçamento Federal. Após coleta, organização e análise dos dados os principais resultados encontrados foram que o orçamento descentralizado pelo MEC as Universidades Federais se comportou de acordo com a descentralização do Governo Federal ao MEC, assim quando houve redução para o MEC houve redução para as UFs. Além disso, verificou-se que os repasses para investimento e outras despesas correntes reduziram no período. Em se tratando de investimentos a partir de 2018 eles foram reduzidos a níveis próximos ao anterior ao REUNI. Portanto, verificou-se que os investimentos em educação superior pública estão cada vez menores, visto que se considerarmos a inflação do período, os investimentos atuais estarão menores que os investimentos de 2004-2008.
Abstract: Given the recent discussions about budget reduction for public universities in Brazil, this article sought to analyze the behavior of the budget forecast for Brazilian federal universities over the last 20 years. The secondary data used in the research was extracted from the Federal Budget Panel. After collecting, organizing and analyzing the data, the main results found were that the budget decentralized by the MEC to the Federal Universities behaved in accordance with the decentralization of the Federal Government to the MEC, so when there was a reduction for the MEC there was a reduction for the UFs. Furthermore, it was found that transfers for investment and other current expenses reduced in the period. When it comes to investments from 2018 onwards, they were reduced to levels close to those prior to REUNI. Therefore, it was found that investments in public higher education are increasingly smaller, since if we consider inflation during the period, current investments will be lower than investments from 2004-2008.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (especialização) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, 2024.
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