Política de enfrentamento aos riscos da mudança do clima : estudo de caso do município de São José do Rio Preto

Abstract

Eventos climáticos extremos, como as enchentes que aconteceram em 2024, no Estado do Rio Grande do Sul, tem acontecido com frequência ao redor do mundo. Sendo assim, há necessidade, por parte dos governantes, de se preparar para o enfrentamento das consequências das mudanças climáticas. Os municípios por sua vez, precisam ser protagonistas, se antecipando aos possíveis eventos, tendo suporte dos governos nas esferas estadual e federal. Considerando este contexto, o presente trabalho tem como objetivo apresentar o panorama atual do município de São José do Rio Preto-SP, no que se refere a consolidação da política ambiental sobre o enfrentamento aos riscos da mudança do clima como ferramenta de gestão estratégica. A pesquisa apresenta uma abordagem qualitativa e fez uso de análise de documentos oficiais, como Planos, Leis e decretos, além de ter aplicado questionário na Secretaria do Meio Ambiente. Após as análises, verificou-se que para o município progredir em relação ao enfrentamento às mudanças climáticas, existe a necessidade de elaboração de uma legislação específica, visando a implementação da estratégia climática, garantindo dessa maneira, mesmo com a mudança de gestão ou gestores, a efetiva continuidade das ações.